![\"\"](\"https:\/\/cactodigital.com.br\/fournews\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/Geosaf1.jpg\")
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Foi aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria na noite de ontem (18), por unanimidade de votos do Plen\u00e1rio, Projeto de Lei n\u00ba 004\/2019<\/b><\/span> de autoria do Vereador Geosaf\u00e1 da Silva (F\u00e1) que disp\u00f5e sobre obrigatoriedade que a partir da publica\u00e7\u00e3o da referida Lei, ir\u00e3o recair sobre as concession\u00e1rias, empresas p\u00fablicas e privadas como tamb\u00e9m, as prestadoras de servi\u00e7os p\u00fablicos no \u00e2mbito de todo o munic\u00edpio de Sidrol\u00e2ndia.<\/p>\n O referido Projeto Lei n\u00ba 004\/2019<\/b><\/span>, teve o seu parecer considerado constitucional pela Procuradoria Jur\u00eddica e ap\u00f3s isso, teve sua tramita\u00e7\u00e3o normal nas Comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara Municipal sendo apreciado e aprovado pelos membros da mesma.<\/p>\n O referido Projeto em seu Art. 1\u00ba reza que: \u201cAs concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos, empresas p\u00fablicas ou privadas quando executarem obras, reparos ou outros servi\u00e7os na via p\u00fablica, na pista de rolamento de ve\u00edculos, na cal\u00e7ada ou em qualquer \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o de pedestres, s\u00f3 poder\u00e3o iniciar as atividades quando previamente autorizadas pelo setor do munic\u00edpio respons\u00e1vel pelos reparos e manuten\u00e7\u00e3o da via respectiva\u201d.<\/i><\/p>\n Os Par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba do Art. 5\u00ba, determinam que o prazo para fechamento de buracos, valas e reposi\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de at\u00e9 48 horas ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos servi\u00e7os e, esse prazo poder\u00e1 ser prorrogado por at\u00e9 72 horas, desde que, a empresa comprove por escrito essa necessidade e seja autorizado pela autoridade municipal competente.<\/p>\n Segundo o Vereador Geosaf\u00e1 da Silva<\/span>: \u201cA partir de hoje, toda obra ter\u00e1 um tramite com rela\u00e7\u00e3o as obras nas vias p\u00fablicas, abriu um buraco, vai ter fechar em at\u00e9 48hs! Essa Lei vem de encontro aos diversos pedidos da popula\u00e7\u00e3o onde, as empresas vinham, abriam os buracos, realizavam o trabalho, n\u00e3o fechavam e nem tampouco reparavam imediatamente aquilo que era quebrado\u201d.<\/i><\/p>\n Prosseguindo o Vereador Geosaf\u00e1 pondera: \u201cA sociedade de Sidrol\u00e2ndia entende perfeitamente que os servi\u00e7os devem sim serem realizados para o bem comum, mais o que ela, e eu digo a sociedade, n\u00e3o concordava! \u00c9 com a demora que por muitas vezes se mostrava demasiada demais no concerto dessas vias e, e propositura desse nosso projeto vem pra acabar com isso definitivamente\u201d.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria na noite de ontem (18), por unanimidade de votos do Plen\u00e1rio, Projeto de Lei n\u00ba 004\/2019 de autoria do Vereador Geosaf\u00e1 da Silva (F\u00e1) que disp\u00f5e sobre obrigatoriedade que a partir da publica\u00e7\u00e3o da referida Lei, ir\u00e3o recair sobre as concession\u00e1rias, empresas p\u00fablicas e privadas como tamb\u00e9m, as prestadoras de servi\u00e7os p\u00fablicos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18796,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[141],"tags":[],"class_list":["post-18797","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sidrolandia"],"yoast_head":"\n