{"id":22632,"date":"2021-08-19T09:41:41","date_gmt":"2021-08-19T13:41:41","guid":{"rendered":"https:\/\/cactodigital.com.br\/fournews\/19\/08\/2021\/noticias\/politica\/reinaldo-azambuja-reduz-icms-da-conta-de-luz-para-zerar-impacto-do-imposto-na-bandeira-vermelha\/"},"modified":"2021-08-19T09:41:41","modified_gmt":"2021-08-19T13:41:41","slug":"reinaldo-azambuja-reduz-icms-da-conta-de-luz-para-zerar-impacto-do-imposto-na-bandeira-vermelha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cactodigital.com.br\/fournews\/19\/08\/2021\/noticias\/politica\/reinaldo-azambuja-reduz-icms-da-conta-de-luz-para-zerar-impacto-do-imposto-na-bandeira-vermelha\/","title":{"rendered":"Reinaldo Azambuja reduz ICMS da conta de luz para zerar impacto do imposto na bandeira vermelha"},"content":{"rendered":"

Mais de um milh\u00e3o de unidades consumidoras ser\u00e3o beneficiadas;medida reduz em R$18,4 milh\u00f5es a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado<\/h1>\n
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Foto:MS Neg\u00f3cios<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O governador Reinaldo Azambuja<\/span> confirmou que vai reduzir a cobran\u00e7a do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os) da conta de energia el\u00e9trica de todos os consumidores de Mato Grosso do Sul, no per\u00edodo em que a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) fixar bandeira vermelha na gera\u00e7\u00e3o de energia no Pa\u00eds. Com a decis\u00e3o, a al\u00edquota prevista no bandeiramento ser\u00e1 zerada. <\/p>\n

Projeto de lei que trata do assunto ser\u00e1 enviado na manh\u00e3 desta quinta-feira (19) \u00e0 Assembleia Legislativa. Baseada em pedido de sindicatos e federa\u00e7\u00f5es representativas do setor produtivo, a decis\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o beneficia todos os consumidores do Estado. \u201cDesde maio o Brasil est\u00e1 na bandeira vermelha por causa da crise h\u00eddrica. A energia cara acaba impactando os custos de produ\u00e7\u00e3o de alguns segmentos econ\u00f4micos, e tamb\u00e9m o or\u00e7amento dom\u00e9stico. Por isso, vamos encaminhar esse projeto com urg\u00eancia para come\u00e7ar a valer em setembro\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n

Segundo ele, a proposta tamb\u00e9m faz parte do conjunto de a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado para minimizar os efeitos negativos da pandemia de covid-19 na economia. O Estado j\u00e1 lan\u00e7ou medidas econ\u00f4micas voltadas aos setores de bares\/restaurantes, com\u00e9rcio, cultura e turismo.<\/p>\n

\u201cA redu\u00e7\u00e3o do ICMS da energia para zerar no imposto o custo da bandeira vermelha \u00e9 mais uma forma de fortalecer nossa retomada. Somos o \u00fanico estado do Brasil em condi\u00e7\u00f5es de fazer essa redu\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 resultado de um governo que decide com responsabilidade e prioriza o que \u00e9 mais importante para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou Reinaldo Azambuja<\/p>\n

Percentuais de desconto<\/strong><\/span><\/h2>\n

O sistema de bandeiras tarif\u00e1rias da Aneel objetiva indicar ao consumidor o custo maior ou menor para a gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. M\u00eas a m\u00eas, as bandeiras verde, amarela ou vermelha indicam os custos vari\u00e1veis, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de energia daquele momento.<\/h2>\n

Segundo o projeto de lei, o Governo de Mato Grosso do Sul vai reduzir em dois pontos percentuais a cobran\u00e7a do ICMS quando o Pa\u00eds estiver no bandeiramento vermelho, considerado o mais caro para a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Nesse cen\u00e1rio mais agressivo para a produ\u00e7\u00e3o de energia, a cobran\u00e7a reduzida do ICMS ser\u00e1 da seguinte forma:<\/p>\n