{"id":23003,"date":"2021-10-23T09:47:31","date_gmt":"2021-10-23T13:47:31","guid":{"rendered":"https:\/\/cactodigital.com.br\/fournews\/23\/10\/2021\/noticias\/sidrolandia\/energisa-foi-multada-em-mais-de-r-11-6-milhoes-por-falta-de-energia-a-clientes-de-ms\/"},"modified":"2021-10-23T09:47:31","modified_gmt":"2021-10-23T13:47:31","slug":"energisa-foi-multada-em-mais-de-r-11-6-milhoes-por-falta-de-energia-a-clientes-de-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cactodigital.com.br\/fournews\/23\/10\/2021\/noticias\/sidrolandia\/energisa-foi-multada-em-mais-de-r-11-6-milhoes-por-falta-de-energia-a-clientes-de-ms\/","title":{"rendered":"Energisa foi multada em mais de R$ 11,6 milh\u00f5es por falta de energia a clientes de MS"},"content":{"rendered":"

Em 23 dos 60 locais atendidos pela concession\u00e1ria, os \u00edndices de interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ficaram acima do estabelecido pela Aneel<\/h1>\n

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A Energisa pagou R$ 11.672.127,21<\/span> em compensa\u00e7\u00f5es por interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica a clientes em Mato Grosso do Sul no per\u00edodo entre setembro de 2020 e agosto de 2021, conforme dados da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica).<\/p>\n

A compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de san\u00e7\u00e3o \u00e0 concession\u00e1ria por desrespeitar os limites de horas mensais permitidas<\/a><\/strong> para cada localidade ficar sem energia. Ou seja, quando um consumidor fica tempo superior ao determinado pela ag\u00eancia reguladora sem fornecimento de eletricidade, automaticamente, at\u00e9 nas pr\u00f3ximas duas faturas, a concession\u00e1ria deve pagar uma compensa\u00e7\u00e3o a esse cliente.<\/p>\n

Na regi\u00e3o dos assentamentos de Sidrol\u00e2ndia , por exemplo, o limite de horas que o consumidor pode ficar sem energia \u00e9 12. Consumidores  atendidos pela Energisa ficaram sem energia por per\u00edodo acima do limite estabelecido pela Aneel. Ha locais a mais de 10 dias semenergia at\u00e9 a noite da ultima quinta-feira (21)<\/p>\n

Confira a tabela oficial da Aneel com dados por conjuntos de clientes atendidos pela Energisa.<\/a><\/strong><\/p>\n

Fatores que geram a compensa\u00e7\u00e3o<\/span><\/h2>\n

Pela norma, as concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o  deixaram de pagar multa pelo descumprimento dos \u00edndices coletivos de continuidade DEC (intervalo de tempo que cada consumidor, em m\u00e9dia, ficou sem energia el\u00e9trica) e FEC (n\u00famero de interrup\u00e7\u00f5es que cada consumidor, em m\u00e9dia, sofreu) e passaram a compensar diretamente os consumidores pela interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que supera os limites individuais. A compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em forma de desconto na fatura do m\u00eas seguinte ao per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A Aneel estabelece limites para os indicadores de continuidade individuais DIC, FIC, DMIC e DICRI. Quando h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o desses limites, a distribuidora deve compensar financeiramente a unidade consumidora. A compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica, e deve ser paga em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s o m\u00eas de apura\u00e7\u00e3o do indicador (m\u00eas em que houve a interrup\u00e7\u00e3o)”, informa a ag\u00eancia.<\/p>\n

Como \u00e9 calculada?<\/span><\/h2>\n

A compensa\u00e7\u00e3o segue uma f\u00f3rmula que leva em considera\u00e7\u00e3o o tempo de ultrapassagem do limite, multiplicado pelo valor equivalente da hora do custo de distribui\u00e7\u00e3o. Esse resultado deve ser multiplicado por 15, que \u00e9 o fator de compensa\u00e7\u00e3o determinado para o consumidor residencial. Para exemplificar, considere um consumidor cuja conta seja R$ 100, dos quais R$ 30 correspondam ao custo de distribui\u00e7\u00e3o, e que os limites tenham sido ultrapassados em duas horas.<\/p>\n

Nesse caso, divide\u2010se o custo da distribui\u00e7\u00e3o pelo n\u00famero de horas do m\u00eas (R$ 30\/730 horas), e obt\u00e9m\u2010se o valor da hora, que \u00e9 de R$ 0,041. Como a ultrapassagem do exemplo foi de duas horas, chega\u2010se a R$ 0,082 (R$ 0,041 x 2). Nesse valor, aplica\u2010se o \u00edndice de majora\u00e7\u00e3o, que \u00e9 15, e o valor do desconto na pr\u00f3xima fatura mensal ser\u00e1 de R$ 1,23 (R$ 0,082 X 15).<\/p>\n

Temporal e preju\u00edzos<\/span><\/h2>\n

Forte temporal que atingiu Mato Grosso do Sul na tarde de sexta-feira (15) deixou milhares sem energia em todo o Estado. Alguns permaneceram por mais de 5 dias sem a eletricidade. Muitos tiveram preju\u00edzos como perda de alimentos que estavam na geladeira, comerciantes ficaram sem poder trabalhar por n\u00e3o ter energia e produtores de queijo, por exemplo, ficaram no preju\u00edzo, sem conseguir fabricar mais latic\u00ednios.<\/p>\n

Conforme a Energisa, o consumidor tem at\u00e9 90 dias, a contar da data prov\u00e1vel do dano el\u00e9trico no equipamento, para solicitar ressarcimento \u00e0 distribuidora, devendo fornecer, no m\u00ednimo, os seguintes elementos:<\/p>\n

    \n
  1. Data e hor\u00e1rio prov\u00e1veis da ocorr\u00eancia do dano;<\/li>\n
  2. Informa\u00e7\u00f5es que demonstrarem que o solicitante \u00e9 o titular da Unidade Consumidora, ou seu representante legal;<\/li>\n
  3. Relato do problema apresentado pelo equipamento el\u00e9trico;<\/li>\n
  4. Descri\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas gerais do equipamento danificado, tais como marca e modelo;<\/li>\n
  5. Informa\u00e7\u00f5es sobre o meio de comunica\u00e7\u00e3o de sua prefer\u00eancia, dentre os ofertados pela distribuidora.<\/li>\n<\/ol>\n

    Observa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/span><\/h2>\n