{"id":23794,"date":"2022-03-09T08:08:46","date_gmt":"2022-03-09T12:08:46","guid":{"rendered":"https:\/\/cactodigital.com.br\/fournews\/09\/03\/2022\/noticias\/justica-manda-energisa-retirar-imposto-de-contas-de-energia-e-ameniza-reajuste-da-tarifa-em-2022\/"},"modified":"2022-03-09T08:08:46","modified_gmt":"2022-03-09T12:08:46","slug":"justica-manda-energisa-retirar-imposto-de-contas-de-energia-e-ameniza-reajuste-da-tarifa-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cactodigital.com.br\/fournews\/09\/03\/2022\/noticias\/justica-manda-energisa-retirar-imposto-de-contas-de-energia-e-ameniza-reajuste-da-tarifa-em-2022\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a manda Energisa retirar imposto de contas de energia e ameniza reajuste da tarifa em 2022"},"content":{"rendered":"

STF j\u00e1 havia decidido sobre cobran\u00e7a e Aneel j\u00e1 cobrou mudan\u00e7a por parte da concession\u00e1ria.<\/h1>\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Energisa deve retirar a cobran\u00e7a do ICMS sobre a base de c\u00e1lculo do PIS e da COFINS, conforme decis\u00e3o proferida na segunda-feira (7) pelo juiz da 4\u00aa Vara Federal de Campo Grande, Pedro Pereira dos Santos.<\/p>\n

Conforme o Concen (Conselho de Consumidores da \u00e1rea de concess\u00e3o da Energisa), a medida ir\u00e1 reduzir em R$ 200 milh\u00f5es o impacto no reajuste tarif\u00e1ria anual, que no caso da Energisa em Mato Grosso do Sul, acontece no pr\u00f3ximo m\u00eas, dia 08.<\/p>\n

Isso significa que o aumento na conta de luz para este ano dever\u00e1 retirar cerca de 6,5% do \u00edndice de reajuste.<\/p>\n

\u201cO Concen tem acompanhado desde o ano passado a escalada de \u00edndices que v\u00e3o impactar o reajuste e vem atuando fortemente no sentido de reduzir esses impactos, de forma que o consumidor possa equacionar seus d\u00e9bitos, considerando que temos um cen\u00e1rio com mais de 14 milh\u00f5es de desempregados e um ter\u00e7o das pessoas com contas em atraso e a energia \u00e9 item de necessidade b\u00e1sica para sobreviv\u00eancia\u201d, disse a presidente do Concen, Rosimeire Costa.<\/p>\n

Entenda<\/span><\/h3>\n

A concession\u00e1ria que atende mais de 1 milh\u00e3o de unidades consumidoras em 74 munic\u00edpios do Estado resistiu em abrir m\u00e3o da cobran\u00e7a. Isso porque, em maio do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional a cobran\u00e7a, mas ela continuou sendo realizada pela Energisa.<\/p>\n

Em setembro, a Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) notificou a Energisa a retirar da base de c\u00e1lculo a cobran\u00e7a do ICMS sobre o PIS e Cofins, sob risco de sofrer penalidades.<\/p>\n

O Concen refor\u00e7a que a concession\u00e1ria j\u00e1 deveria ter se adequado \u00e0s novas normas: \u201cA partir do momento que recebeu [o of\u00edcio], tem que parametrizar o algoritmo e informar esse c\u00e1lculo\u201d, explicou Rosimeire. <\/p>\n

De acordo com o of\u00edcio circular da Aneel, \u201ctodas as distribuidoras de energia el\u00e9trica, mesmo aquelas que n\u00e3o ajuizaram a\u00e7\u00f5es sobre o tema, devem passar a recolher as contribui\u00e7\u00f5es ao PIS e \u00e0 COFINS com a exclus\u00e3o do ICMS na base de c\u00e1lculo\u201d. Tamb\u00e9m estabelece, em caso de descumprimento, aplica\u00e7\u00e3o de penalidades, \u2018nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente\u2019.<\/p>\n

Em nota, a Energisa informou que a decis\u00e3o \u00e9 importante, pois abre caminhos para a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, que pode amenizar o impacto de reajustes futuros de energia el\u00e9trica em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Escalada no pre\u00e7o da conta de energia<\/span><\/h3>\n

A maior crise h\u00eddrica dos \u00faltimos 91 anos levou o pa\u00eds a adotar uma nova bandeira tarif\u00e1ria, a de escassez h\u00eddrica, que come\u00e7ou a valer em setembro e adiciona R$ 14,20 \u00e0s faturas para cada 100 kW\/h consumidos.<\/p>\n

O \u00faltimo reajuste concedido pela Aneel para as contas de luz da Energisa foram em abril deste ano, com alta de 8,9%<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, em junho, os consumidores j\u00e1 come\u00e7aram a amargar a bandeira vermelha e, depois, outra cobran\u00e7a adicional na conta com a bandeira de escassez h\u00eddrica. <\/p>\n

Para piorar, c\u00e1lculos preliminares da Aneel apontam que as tarifas de energia podem subir, em m\u00e9dia, 16,68% no ano que vem.<\/p>\n

Veja abaixo o hist\u00f3rico de reajustes da Energisa-MS<\/span><\/strong> <\/span>dos \u00faltimos anos:<\/p>\n