![\"\"](\"https:\/\/cactodigital.com.br\/fournews\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Governador-assina-termo-de-reduo-na-emisso-de-carbno-Foto-Edemir-Rodrigues-3-730x425.jpg\")
Projeto de lei pol\u00eamico que proibia dan\u00e7as nas escolas p\u00fablicas e privadas com alus\u00e3o \u00e0 sexualiza\u00e7\u00e3o e dispunha sobre a inclus\u00e3o de medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o infantil, foi vetado totalmente pelo Governo de Mato Grosso do Sul, conforme publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira (13).<\/p>\n
De autoria do deputado Capit\u00e3o Contar (PRTB), o projeto de lei foi protocolado em 2019 com a reda\u00e7\u00e3o para proibir dan\u00e7as alusivas \u00e0 sexualiza\u00e7\u00e3o, nas escolas. Por\u00e9m, teve uma emenda substitutiva e, para ser aprovada pelos parlamentares, passou a tramitar da seguinte maneira: disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
Amplamente debatida entre os parlamentares, mas aprovada pela maioria na Casa de Leis, a proposta foi vetada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).<\/p>\n
O que diz o veto<\/span><\/h2>\nNo \u00e2mbito da compet\u00eancia concorrente, a Magna Carta atribui privativamente \u00e0 Uni\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o de normas gerais sobre ensino e educa\u00e7\u00e3o. Isso porque a veicula\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios que regem as atividades de ensino \u00e9, em ess\u00eancia, tema que demanda tratamento uniforme no territ\u00f3rio nacional, porquanto traduz interesse de car\u00e1ter geral.<\/p>\n
A possibilidade de os Estados-membros e o Distrito Federal suplementarem a legisla\u00e7\u00e3o nacional, no tocante \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o abrange, evidentemente, a produ\u00e7\u00e3o de leis em sentido diverso do previsto na lei nacional em vigor.<\/p>\n
Compet\u00eancia<\/span><\/h2>\nCom isso, a compet\u00eancia legislativa do Estado-membro plena s\u00f3 pode ser exercida na aus\u00eancia de norma geral federal, o que n\u00e3o ocorre no presente caso.<\/p>\n
O Estado de Mato Grosso do Sul, ent\u00e3o, elaborou a Lei n\u00ba 2.787, de 24 de dezembro de 2003, que regulamenta o Sistema Estadual de Ensino e, tendo por base a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica do Ensino, entendida como princ\u00edpio e pr\u00e1tica pol\u00edtico-filos\u00f3fica e como a\u00e7\u00e3o coletiva, nortear\u00e1 todas as a\u00e7\u00f5es de planejamento, formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais e alcan\u00e7ar\u00e1 todas as entidades e organismos integrantes do Sistema Estadual de Ensino (art. 36).<\/p>\n
Assim, qualquer a\u00e7\u00e3o que interfira na pol\u00edtica educacional demanda participa\u00e7\u00e3o de todos os organismos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino, dentre eles, o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e o F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lei Estadual n\u00ba 2.787, de 2003<\/span><\/h2>\nNesse contexto, o Projeto de Lei, ao estabelecer medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o infantil nas escolas p\u00fablicas e privadas, contraria o disposto na Lei Estadual n\u00ba 2.787, de 2003, pois foi elaborada sem a participa\u00e7\u00e3o dos organismos e das entidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino. Insta salientar que a institui\u00e7\u00e3o de qualquer programa de Governo constitui \u201cato t\u00edpico de Administra\u00e7\u00e3o\u201d, portanto essa mat\u00e9ria fica reservada \u00e0 compet\u00eancia exclusiva do Chefe do Poder Executivo, a quem cabe exercer a \u201cdire\u00e7\u00e3o superior da Administra\u00e7\u00e3o Estadual\u201d, com o aux\u00edlio dos Secret\u00e1rios de Estado.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o de leis ou a introdu\u00e7\u00e3o de normas que imponham ao Governador um dever relacionado \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica ou de uma medida administrativa originariamente planejada pelo Parlamento, como no caso em apre\u00e7o, o qual estabelece medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o infantil nas escolas p\u00fablicas e privadas, acaba por interferir em prerrogativas inerente ao Chefe da Administra\u00e7\u00e3o (portanto, inalien\u00e1veis, irrenunci\u00e1veis e intransfer\u00edveis), terminando por representar flagrante ofensa ao princ\u00edpio da harmonia e da independ\u00eancia dos Poderes.<\/p>\n
Ainda segundo o veto, \u2018ademais, a imposi\u00e7\u00e3o de limites ao ensino da dan\u00e7a, nos termos da Proposta de Lei em an\u00e1lise, contraria o disposto na pr\u00f3pria Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, que inclui as artes visuais, a dan\u00e7a, a m\u00fasica e o teatro como linguagens que constituem o componente curricular da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, enquanto ensino da arte\u2019.<\/p>\n
Inconstitucional<\/span><\/h2>\nN\u00e3o bastassem os impedimentos formais, o aut\u00f3grafo \u00e9 materialmente inconstitucional, pois contraria princ\u00edpios basilares de ensino estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que preconiza que o ensino ser\u00e1 ministrado com base nos princ\u00edpios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, e o pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e coexist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino.<\/p>\n
A reportagem do Jornal Midiamax <\/strong>entrou em contato com Capit\u00e3o Contar para saber seu posicionamento sobre o veto.<\/p>\nO que diz o deputado<\/span><\/h2>\nEm nota encaminhada \u00e0 reda\u00e7\u00e3o, Contar considera lament\u00e1vel como o governo do Estado age contra projetos \u00fateis, vetando uma proposta que busca proteger as crian\u00e7as.<\/p>\n
“Esse projeto que tamb\u00e9m enfrentou a desinforma\u00e7\u00e3o criada por parte da m\u00eddia e de pessoas que tentaram desvirtuar a proposta colocando o projeto contra estilos de dan\u00e7a, visando corromper a ess\u00eancia do projeto que trata exclusivamente da prote\u00e7\u00e3o do ambiente escolar e que n\u00e3o pro\u00edbe e nem cita nenhum estilo de m\u00fasica”, diz um trecho da nota.<\/p>\n
Ainda segundo ele, n\u00e3o existe nenhuma justificativa plaus\u00edvel para impedir que as crian\u00e7as estejam mais protegidas contra a erotiza\u00e7\u00e3o infantil. “\u00c9 impressionante o esfor\u00e7o que fazem para barrar projetos \u00fateis, como o de conscientiza\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o, de preven\u00e7\u00e3o contra algo que todos dever\u00edamos ser contra, que \u00e9 a erotiza\u00e7\u00e3o precoce de crian\u00e7as”.<\/p>\n
Na \u00edntegra<\/span><\/h2>\nConfira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n
\u00c9 lament\u00e1vel como o governo do estado age contra projetos \u00fateis, vetando uma proposta que busca proteger as crian\u00e7as.
\nEsse projeto que tamb\u00e9m enfrentou a desinforma\u00e7\u00e3o criada por parte da m\u00eddia e de pessoas que tentaram desvirtuar a proposta colocando o projeto contra estilos de dan\u00e7a, visando corromper a ess\u00eancia do projeto que trata exclusivamente da prote\u00e7\u00e3o do ambiente escolar e que n\u00e3o pro\u00edbe e nem cita nenhum estilo de m\u00fasica.
\nN\u00e3o existe nenhuma justificativa plaus\u00edvel para impedir que as crian\u00e7as estejam mais protegidas contra a erotiza\u00e7\u00e3o infantil.
\n\u00c9 impressionante o esfor\u00e7o que fazem para barrar projetos \u00fateis, como o de conscientiza\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o, de preven\u00e7\u00e3o contra algo que todos dever\u00edamos ser contra, que \u00e9 a erotiza\u00e7\u00e3o precoce de crian\u00e7as.
\nN\u00e3o tem como n\u00e3o lamentar um resultado desses e n\u00e3o considerar a quest\u00e3o pol\u00edtica de vetar nosso projeto que, ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nosso, foi aperfei\u00e7oado junto com o executivo, passando por todas as comiss\u00f5es competentes da Assembleia Legislativa e aprovado pela maioria dos deputados.
\nE se a desculpa \u00e9 que a compet\u00eancia \u00e9 do executivo, ent\u00e3o fica a sugest\u00e3o para que o Governo do Estado aplique as medidas do projeto.
\nBarrar essa proposta \u00e9 impedir importantes medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as.
\nO que deveria ser barrado s\u00e3o os aumentos de impostos, aumento do Fundersul, aumento do ITCD, aumento do ICMS da gasolina, redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos professores, diferencia\u00e7\u00e3o entre professores convocados e concursados.
\nInfelizmente, o que n\u00e3o \u00e9 de interesse da popula\u00e7\u00e3o, passa com facilidade. Mas vamos continuar nossa luta di\u00e1ria, defendendo o que \u00e9 melhor para os sul-mato-grossenses.
\nCom toda certeza, vamos buscar a ajuda dos deputados para derrubar esse veto e promover essa prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as no ambiente escolar!<\/p>\n
<\/p>\n
*Por: Renata Volpe \/ Midiamax<\/h6>\n*Curta nossa p\u00e1gina:<\/em> https:\/\/www.facebook.com\/MSNegociosidro\/<\/a><\/strong><\/h6>\n*<\/em>Siga-nos no Instagram<\/em>: https:\/\/www.instagram.com\/msnegocios\/<\/a><\/strong><\/h6>\n-Quer receber not\u00edcias do Site MS Neg\u00f3cios via WhatsApp? Mande uma mensagem com seu nome para (67) 9 9267 9999<\/a> e se cadastre gratuitamente.<\/em><\/strong><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Projeto, que foi vetado totalmente pelo Governo de MS, dispunha sobre a inclus\u00e3o de medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o infantil Foto:Edemir Rodrigues Projeto de lei pol\u00eamico que proibia dan\u00e7as nas escolas p\u00fablicas e privadas com alus\u00e3o \u00e0 sexualiza\u00e7\u00e3o e dispunha sobre a inclus\u00e3o de medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23785,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[160],"tags":[],"class_list":["post-24015","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n
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Com isso, a compet\u00eancia legislativa do Estado-membro plena s\u00f3 pode ser exercida na aus\u00eancia de norma geral federal, o que n\u00e3o ocorre no presente caso.<\/p>\n
O Estado de Mato Grosso do Sul, ent\u00e3o, elaborou a Lei n\u00ba 2.787, de 24 de dezembro de 2003, que regulamenta o Sistema Estadual de Ensino e, tendo por base a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica do Ensino, entendida como princ\u00edpio e pr\u00e1tica pol\u00edtico-filos\u00f3fica e como a\u00e7\u00e3o coletiva, nortear\u00e1 todas as a\u00e7\u00f5es de planejamento, formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais e alcan\u00e7ar\u00e1 todas as entidades e organismos integrantes do Sistema Estadual de Ensino (art. 36).<\/p>\n
Assim, qualquer a\u00e7\u00e3o que interfira na pol\u00edtica educacional demanda participa\u00e7\u00e3o de todos os organismos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino, dentre eles, o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e o F\u00f3rum Estadual de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lei Estadual n\u00ba 2.787, de 2003<\/span><\/h2>\nNesse contexto, o Projeto de Lei, ao estabelecer medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o infantil nas escolas p\u00fablicas e privadas, contraria o disposto na Lei Estadual n\u00ba 2.787, de 2003, pois foi elaborada sem a participa\u00e7\u00e3o dos organismos e das entidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino. Insta salientar que a institui\u00e7\u00e3o de qualquer programa de Governo constitui \u201cato t\u00edpico de Administra\u00e7\u00e3o\u201d, portanto essa mat\u00e9ria fica reservada \u00e0 compet\u00eancia exclusiva do Chefe do Poder Executivo, a quem cabe exercer a \u201cdire\u00e7\u00e3o superior da Administra\u00e7\u00e3o Estadual\u201d, com o aux\u00edlio dos Secret\u00e1rios de Estado.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o de leis ou a introdu\u00e7\u00e3o de normas que imponham ao Governador um dever relacionado \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica ou de uma medida administrativa originariamente planejada pelo Parlamento, como no caso em apre\u00e7o, o qual estabelece medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o infantil nas escolas p\u00fablicas e privadas, acaba por interferir em prerrogativas inerente ao Chefe da Administra\u00e7\u00e3o (portanto, inalien\u00e1veis, irrenunci\u00e1veis e intransfer\u00edveis), terminando por representar flagrante ofensa ao princ\u00edpio da harmonia e da independ\u00eancia dos Poderes.<\/p>\n
Ainda segundo o veto, \u2018ademais, a imposi\u00e7\u00e3o de limites ao ensino da dan\u00e7a, nos termos da Proposta de Lei em an\u00e1lise, contraria o disposto na pr\u00f3pria Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, que inclui as artes visuais, a dan\u00e7a, a m\u00fasica e o teatro como linguagens que constituem o componente curricular da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, enquanto ensino da arte\u2019.<\/p>\n
Inconstitucional<\/span><\/h2>\nN\u00e3o bastassem os impedimentos formais, o aut\u00f3grafo \u00e9 materialmente inconstitucional, pois contraria princ\u00edpios basilares de ensino estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que preconiza que o ensino ser\u00e1 ministrado com base nos princ\u00edpios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, e o pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e coexist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino.<\/p>\n
A reportagem do Jornal Midiamax <\/strong>entrou em contato com Capit\u00e3o Contar para saber seu posicionamento sobre o veto.<\/p>\nO que diz o deputado<\/span><\/h2>\nEm nota encaminhada \u00e0 reda\u00e7\u00e3o, Contar considera lament\u00e1vel como o governo do Estado age contra projetos \u00fateis, vetando uma proposta que busca proteger as crian\u00e7as.<\/p>\n
“Esse projeto que tamb\u00e9m enfrentou a desinforma\u00e7\u00e3o criada por parte da m\u00eddia e de pessoas que tentaram desvirtuar a proposta colocando o projeto contra estilos de dan\u00e7a, visando corromper a ess\u00eancia do projeto que trata exclusivamente da prote\u00e7\u00e3o do ambiente escolar e que n\u00e3o pro\u00edbe e nem cita nenhum estilo de m\u00fasica”, diz um trecho da nota.<\/p>\n
Ainda segundo ele, n\u00e3o existe nenhuma justificativa plaus\u00edvel para impedir que as crian\u00e7as estejam mais protegidas contra a erotiza\u00e7\u00e3o infantil. “\u00c9 impressionante o esfor\u00e7o que fazem para barrar projetos \u00fateis, como o de conscientiza\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o, de preven\u00e7\u00e3o contra algo que todos dever\u00edamos ser contra, que \u00e9 a erotiza\u00e7\u00e3o precoce de crian\u00e7as”.<\/p>\n
Na \u00edntegra<\/span><\/h2>\nConfira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n
\u00c9 lament\u00e1vel como o governo do estado age contra projetos \u00fateis, vetando uma proposta que busca proteger as crian\u00e7as.
\nEsse projeto que tamb\u00e9m enfrentou a desinforma\u00e7\u00e3o criada por parte da m\u00eddia e de pessoas que tentaram desvirtuar a proposta colocando o projeto contra estilos de dan\u00e7a, visando corromper a ess\u00eancia do projeto que trata exclusivamente da prote\u00e7\u00e3o do ambiente escolar e que n\u00e3o pro\u00edbe e nem cita nenhum estilo de m\u00fasica.
\nN\u00e3o existe nenhuma justificativa plaus\u00edvel para impedir que as crian\u00e7as estejam mais protegidas contra a erotiza\u00e7\u00e3o infantil.
\n\u00c9 impressionante o esfor\u00e7o que fazem para barrar projetos \u00fateis, como o de conscientiza\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o, de preven\u00e7\u00e3o contra algo que todos dever\u00edamos ser contra, que \u00e9 a erotiza\u00e7\u00e3o precoce de crian\u00e7as.
\nN\u00e3o tem como n\u00e3o lamentar um resultado desses e n\u00e3o considerar a quest\u00e3o pol\u00edtica de vetar nosso projeto que, ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nosso, foi aperfei\u00e7oado junto com o executivo, passando por todas as comiss\u00f5es competentes da Assembleia Legislativa e aprovado pela maioria dos deputados.
\nE se a desculpa \u00e9 que a compet\u00eancia \u00e9 do executivo, ent\u00e3o fica a sugest\u00e3o para que o Governo do Estado aplique as medidas do projeto.
\nBarrar essa proposta \u00e9 impedir importantes medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as.
\nO que deveria ser barrado s\u00e3o os aumentos de impostos, aumento do Fundersul, aumento do ITCD, aumento do ICMS da gasolina, redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos professores, diferencia\u00e7\u00e3o entre professores convocados e concursados.
\nInfelizmente, o que n\u00e3o \u00e9 de interesse da popula\u00e7\u00e3o, passa com facilidade. Mas vamos continuar nossa luta di\u00e1ria, defendendo o que \u00e9 melhor para os sul-mato-grossenses.
\nCom toda certeza, vamos buscar a ajuda dos deputados para derrubar esse veto e promover essa prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as no ambiente escolar!<\/p>\n
<\/p>\n
*Por: Renata Volpe \/ Midiamax<\/h6>\n*Curta nossa p\u00e1gina:<\/em> https:\/\/www.facebook.com\/MSNegociosidro\/<\/a><\/strong><\/h6>\n*<\/em>Siga-nos no Instagram<\/em>: https:\/\/www.instagram.com\/msnegocios\/<\/a><\/strong><\/h6>\n-Quer receber not\u00edcias do Site MS Neg\u00f3cios via WhatsApp? Mande uma mensagem com seu nome para (67) 9 9267 9999<\/a> e se cadastre gratuitamente.<\/em><\/strong><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Projeto, que foi vetado totalmente pelo Governo de MS, dispunha sobre a inclus\u00e3o de medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o infantil Foto:Edemir Rodrigues Projeto de lei pol\u00eamico que proibia dan\u00e7as nas escolas p\u00fablicas e privadas com alus\u00e3o \u00e0 sexualiza\u00e7\u00e3o e dispunha sobre a inclus\u00e3o de medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23785,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[160],"tags":[],"class_list":["post-24015","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n
Reinaldo veta projeto que queria proibir dan\u00e7as com alus\u00e3o \u00e0 sexualiza\u00e7\u00e3o nas escolas - Four News<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/cactodigital.com.br\/fournews\/14\/04\/2022\/noticias\/geral\/reinaldo-veta-projeto-que-queria-proibir-dancas-com-alusao-a-sexualizacao-nas-escolas\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Reinaldo veta projeto que queria proibir dan\u00e7as com alus\u00e3o \u00e0 sexualiza\u00e7\u00e3o nas escolas - Four News\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Projeto, que foi vetado totalmente pelo Governo de MS, dispunha sobre a inclus\u00e3o de medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o infantil Foto:Edemir Rodrigues Projeto de lei pol\u00eamico que proibia dan\u00e7as nas escolas p\u00fablicas e privadas com alus\u00e3o \u00e0 sexualiza\u00e7\u00e3o e dispunha sobre a inclus\u00e3o de medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/cactodigital.com.br\/fournews\/14\/04\/2022\/noticias\/geral\/reinaldo-veta-projeto-que-queria-proibir-dancas-com-alusao-a-sexualizacao-nas-escolas\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Four News\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/MSNegociosidro\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2022-04-14T13:18:28+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/cactodigital.com.br\/fournews\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Governador-assina-termo-de-reduo-na-emisso-de-carbno-Foto-Edemir-Rodrigues-3-730x425.jpg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Reda\u00e7\u00e3o - 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N\u00e3o bastassem os impedimentos formais, o aut\u00f3grafo \u00e9 materialmente inconstitucional, pois contraria princ\u00edpios basilares de ensino estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que preconiza que o ensino ser\u00e1 ministrado com base nos princ\u00edpios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, e o pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e coexist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino.<\/p>\n
A reportagem do Jornal Midiamax <\/strong>entrou em contato com Capit\u00e3o Contar para saber seu posicionamento sobre o veto.<\/p>\n Em nota encaminhada \u00e0 reda\u00e7\u00e3o, Contar considera lament\u00e1vel como o governo do Estado age contra projetos \u00fateis, vetando uma proposta que busca proteger as crian\u00e7as.<\/p>\n “Esse projeto que tamb\u00e9m enfrentou a desinforma\u00e7\u00e3o criada por parte da m\u00eddia e de pessoas que tentaram desvirtuar a proposta colocando o projeto contra estilos de dan\u00e7a, visando corromper a ess\u00eancia do projeto que trata exclusivamente da prote\u00e7\u00e3o do ambiente escolar e que n\u00e3o pro\u00edbe e nem cita nenhum estilo de m\u00fasica”, diz um trecho da nota.<\/p>\n Ainda segundo ele, n\u00e3o existe nenhuma justificativa plaus\u00edvel para impedir que as crian\u00e7as estejam mais protegidas contra a erotiza\u00e7\u00e3o infantil. “\u00c9 impressionante o esfor\u00e7o que fazem para barrar projetos \u00fateis, como o de conscientiza\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o, de preven\u00e7\u00e3o contra algo que todos dever\u00edamos ser contra, que \u00e9 a erotiza\u00e7\u00e3o precoce de crian\u00e7as”.<\/p>\n Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n \u00c9 lament\u00e1vel como o governo do estado age contra projetos \u00fateis, vetando uma proposta que busca proteger as crian\u00e7as. <\/p>\n Projeto, que foi vetado totalmente pelo Governo de MS, dispunha sobre a inclus\u00e3o de medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o infantil Foto:Edemir Rodrigues Projeto de lei pol\u00eamico que proibia dan\u00e7as nas escolas p\u00fablicas e privadas com alus\u00e3o \u00e0 sexualiza\u00e7\u00e3o e dispunha sobre a inclus\u00e3o de medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 erotiza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23785,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[160],"tags":[],"class_list":["post-24015","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\nO que diz o deputado<\/span><\/h2>\n
Na \u00edntegra<\/span><\/h2>\n
\nEsse projeto que tamb\u00e9m enfrentou a desinforma\u00e7\u00e3o criada por parte da m\u00eddia e de pessoas que tentaram desvirtuar a proposta colocando o projeto contra estilos de dan\u00e7a, visando corromper a ess\u00eancia do projeto que trata exclusivamente da prote\u00e7\u00e3o do ambiente escolar e que n\u00e3o pro\u00edbe e nem cita nenhum estilo de m\u00fasica.
\nN\u00e3o existe nenhuma justificativa plaus\u00edvel para impedir que as crian\u00e7as estejam mais protegidas contra a erotiza\u00e7\u00e3o infantil.
\n\u00c9 impressionante o esfor\u00e7o que fazem para barrar projetos \u00fateis, como o de conscientiza\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o, de preven\u00e7\u00e3o contra algo que todos dever\u00edamos ser contra, que \u00e9 a erotiza\u00e7\u00e3o precoce de crian\u00e7as.
\nN\u00e3o tem como n\u00e3o lamentar um resultado desses e n\u00e3o considerar a quest\u00e3o pol\u00edtica de vetar nosso projeto que, ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nosso, foi aperfei\u00e7oado junto com o executivo, passando por todas as comiss\u00f5es competentes da Assembleia Legislativa e aprovado pela maioria dos deputados.
\nE se a desculpa \u00e9 que a compet\u00eancia \u00e9 do executivo, ent\u00e3o fica a sugest\u00e3o para que o Governo do Estado aplique as medidas do projeto.
\nBarrar essa proposta \u00e9 impedir importantes medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as.
\nO que deveria ser barrado s\u00e3o os aumentos de impostos, aumento do Fundersul, aumento do ITCD, aumento do ICMS da gasolina, redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos professores, diferencia\u00e7\u00e3o entre professores convocados e concursados.
\nInfelizmente, o que n\u00e3o \u00e9 de interesse da popula\u00e7\u00e3o, passa com facilidade. Mas vamos continuar nossa luta di\u00e1ria, defendendo o que \u00e9 melhor para os sul-mato-grossenses.
\nCom toda certeza, vamos buscar a ajuda dos deputados para derrubar esse veto e promover essa prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as no ambiente escolar!<\/p>\n*Por: Renata Volpe \/ Midiamax<\/h6>\n
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